No que se refere aos bens, assinale a opção correta.

a) Um bem consumível pode tornar-se inconsumível por vontade das partes, o que vinculará terceiros.

b) A lei não pode determinar a indivisibilidade do bem, pois esta característica decorre da natureza da coisa ou da vontade das partes.

c) Não podem ser considerados móveis aqueles bens que, uma vez deslocados, perdem a sua finalidade.

d) A regra de que o acessório segue o principal tem inúmeros efeitos, entre eles, a presunção absoluta de que o proprietário da coisa principal também seja o dono do acessório.

No que se refere aos bens, assinale a opção correta.

Responda: No que se refere aos bens, assinale a opção correta.

Q861529 | Direito Civil, Parte Geral, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE