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Questões Direito do Trabalho Contrato Individual de Trabalho

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Responda: Segundo expressa previsão em nossa ordem jurídica, assinale a afirmativa que indica o trabalhador que possui igu...

Q861279 | Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, Advogado OAB, OAB, FGV

Segundo expressa previsão em nossa ordem jurídica, assinale a afirmativa que indica o trabalhador que possui igualdade de direitos com os que têm vínculo empregatício permanente.

a) Trabalhador doméstico.
b) Trabalhador voluntário.
c) Trabalhador avulso.
d) Trabalhador eventual.

Mais questões de Direito do Trabalho x Contrato Individual de Trabalho ...

1 Q860468 | Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, Advogado OAB, OAB, FGV

Buscando profissionais experientes para manusear equipamentos de alta tecnologia e custo extremamente elevado, uma empresa anuncia a existência de vagas para candidatos que possuam dois anos de experiência prévia em determinada atividade.

A partir da hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

a) A manifestação é inválida porque o máximo de experiência que pode ser exigida é de seis meses.
b) A manifestação é inválida, pois o empregador não tem o direito de exigir experiência pretérita do candidato a emprego.
c) A manifestação é inválida porque o máximo de experiência que pode ser exigida é de um ano.
d) A manifestação é valida, em razão do valor do equipamento, visando à proteção do patrimônio do empregador.

2 Q860128 | Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, Advogado OAB, OAB, FGV

No contexto da teoria das nulidades do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.

a) Configurado o trabalho ilícito, é devido ao empregado somente o pagamento da contraprestação salarial pactuada.
b) Os trabalhos noturno, perigoso e insalubre do menor de 18 (dezoito) anos de idade são modalidades de trabalho proibido ou irregular.
c) O trabalho do menor de 16 (dezesseis) anos de idade, que não seja aprendiz, é modalidade de trabalho ilícito, não gerando qualquer efeito.
d) A falta de anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado invalida o contrato de trabalho.

3 Q862522 | Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, Advogado OAB, OAB, FGV

É correto afirmar que a CLT prevê, expressamente,

a) a advertência verbal, a censura escrita e a suspensão como medidas disciplinares que o empregador pode adotar em relação ao descumprimento das obrigações contratuais do empregado.
b) somente a suspensão do contrato e a dispensa, por justa causa, como medidas disciplinares que o empregador pode adotar em relação ao descumprimento das obrigações contratuais do empregado.
c) a advertência, verbal ou escrita, a suspensão e a dispensa, por justa causa, como medidas disciplinares que o empregador pode adotar em relação ao descumprimento das obrigações contratuais do empregado.
d) a censura escrita, a suspensão e a dispensa, por justa causa, como medidas disciplinares que o empregador pode adotar em relação ao descumprimento das obrigações contratuais do empregado.

4 Q861380 | Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Na hipótese de a justiça do trabalho declarar nulo contrato de trabalho celebrado entre a administração pública e servidor público que não tenha sido previamente aprovado em concurso público, o empregado

a) não terá direito a nenhuma verba, dado que o contrato foi declarado nulo.
b) terá direito a férias proporcionais ou integrais, saldo de salário e 13.º salário.
c) fará jus ao pagamento da contraprestação pactuada em relação ao número de horas trabalhadas, respeitado o valor da hora do salário mínimo, e dos valores referentes ao depósito do FGTS.
d) terá direito somente ao salário devido.

5 Q861456 | Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta de acordo com o contrato individual de trabalho regido pela CLT.

a) O referido contrato somente poderá ser acordado de forma expressa.
b) É exigida forma especial para a validade e eficácia do contrato em apreço, motivo pelo qual não é permitida a forma verbal.
c) Um contrato de trabalho por prazo determinado de dois anos poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período.
d) No contrato mencionado, o contrato de experiência poderá ser prorrogado uma única vez, porém não poderá exceder o prazo de noventa dias.

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