Questões Estatuto da Advocacia e da OAB Sanções Disciplinares

Antônio, advogado que nunca fora punido disciplinarmente, está respondendo, na OAB, ...

Responda: Antônio, advogado que nunca fora punido disciplinarmente, está respondendo, na OAB, a processo disciplinar sob a acusação de violação de sigilo profissional. Nessa situação hipotética, s...


Q861258 | Estatuto da Advocacia e da OAB, Sanções Disciplinares, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Antônio, advogado que nunca fora punido disciplinarmente, está respondendo, na OAB, a processo disciplinar sob a acusação de violação de sigilo profissional.

Nessa situação hipotética, se for condenado, Antônio deverá ser punido com a pena de

Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 28/02/2025 18:56:02🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: Alternativa A
LEI Nº 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994
Art.34. Constitui infração disciplinar:
VII - violar, sem justa causa, sigilo profissional.
Art.36. A censura é aplicável nos casos de:
I - infrações definidas nos incisos I a XVI e XXIX do art. 34;
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