Por Letícia Cunha em 25/04/2025 11:27:32🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
A alternativa correta é a letra c). De acordo com o Código de Ética e Disciplina da OAB, o advogado tem o dever de manter sigilo sobre tudo o que sabe em razão de seu ofício, mesmo após o término do mandato, conforme estabelecido no artigo 25. Portanto, se um advogado recebe um mandado de intimação para depor em um processo no qual atuou como procurador, ele pode recusar-se a depor para manter o sigilo profissional.
As demais alternativas estão incorretas:
a) O Código de Ética não obriga o advogado A a aceitar a indicação do advogado B para trabalhar no mesmo processo. A decisão sobre aceitar ou não a colaboração de outro advogado deve ser tomada com base na autonomia profissional e no melhor interesse do cliente.
b) A sentença não presume a cessação do mandato do advogado. O mandato só termina com a revogação ou término do processo, incluindo todas as fases recursais, a menos que haja estipulação em contrário no contrato de prestação de serviços advocatícios.
d) As confidências feitas pelo cliente podem ser utilizadas pelo advogado na defesa, desde que sejam essenciais para a defesa dos interesses do cliente e não violem direitos fundamentais. A utilização dessas informações deve ser feita de forma ética e responsável, sempre visando a proteção dos interesses do cliente.
A alternativa correta é a letra c). De acordo com o Código de Ética e Disciplina da OAB, o advogado tem o dever de manter sigilo sobre tudo o que sabe em razão de seu ofício, mesmo após o término do mandato, conforme estabelecido no artigo 25. Portanto, se um advogado recebe um mandado de intimação para depor em um processo no qual atuou como procurador, ele pode recusar-se a depor para manter o sigilo profissional.
As demais alternativas estão incorretas:
a) O Código de Ética não obriga o advogado A a aceitar a indicação do advogado B para trabalhar no mesmo processo. A decisão sobre aceitar ou não a colaboração de outro advogado deve ser tomada com base na autonomia profissional e no melhor interesse do cliente.
b) A sentença não presume a cessação do mandato do advogado. O mandato só termina com a revogação ou término do processo, incluindo todas as fases recursais, a menos que haja estipulação em contrário no contrato de prestação de serviços advocatícios.
d) As confidências feitas pelo cliente podem ser utilizadas pelo advogado na defesa, desde que sejam essenciais para a defesa dos interesses do cliente e não violem direitos fundamentais. A utilização dessas informações deve ser feita de forma ética e responsável, sempre visando a proteção dos interesses do cliente.