Por Matheus Fernandes em 25/04/2025 11:27:15🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
Vamos analisar cada item:
I) Z é o sacado, X é o endossante, Y é o tomador.
- Esta afirmação está incorreta. Z é o sacador, X é o sacado e aceitante, e Y é o tomador ou beneficiário inicial.
II) Após o aceite na letra, X torna-se o obrigado principal.
- Esta afirmação está correta. De acordo com a Lei Uniforme de Genebra (Decreto 57.663/1966), que regula as letras de câmbio no Brasil, o aceitante (X, no caso) torna-se o principal devedor da letra de câmbio.
III) Se, na data do vencimento, o aceitante se recusar a pagar a letra, o portador não precisará encaminhar o título ao protesto para garantir o seu direito de ação cambial ou de execução contra os coobrigados indiretos.
- Esta afirmação está incorreta. Segundo o artigo 43 da Lei Uniforme de Genebra, o portador deve protestar a letra de câmbio não paga para preservar seus direitos contra os endossantes e o sacador.
IV) Se A promover o pagamento ao portador D, os endossantes B e C estarão desonerados da obrigação.
- Esta afirmação está correta. Conforme o artigo 47 da mesma lei, o pagamento da letra de câmbio por um dos coobrigados desonera os coobrigados subsequentes.
Portanto, os itens corretos são II e IV.
Vamos analisar cada item:
I) Z é o sacado, X é o endossante, Y é o tomador.
- Esta afirmação está incorreta. Z é o sacador, X é o sacado e aceitante, e Y é o tomador ou beneficiário inicial.
II) Após o aceite na letra, X torna-se o obrigado principal.
- Esta afirmação está correta. De acordo com a Lei Uniforme de Genebra (Decreto 57.663/1966), que regula as letras de câmbio no Brasil, o aceitante (X, no caso) torna-se o principal devedor da letra de câmbio.
III) Se, na data do vencimento, o aceitante se recusar a pagar a letra, o portador não precisará encaminhar o título ao protesto para garantir o seu direito de ação cambial ou de execução contra os coobrigados indiretos.
- Esta afirmação está incorreta. Segundo o artigo 43 da Lei Uniforme de Genebra, o portador deve protestar a letra de câmbio não paga para preservar seus direitos contra os endossantes e o sacador.
IV) Se A promover o pagamento ao portador D, os endossantes B e C estarão desonerados da obrigação.
- Esta afirmação está correta. Conforme o artigo 47 da mesma lei, o pagamento da letra de câmbio por um dos coobrigados desonera os coobrigados subsequentes.
Portanto, os itens corretos são II e IV.