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A usucapião constitui modo

Responda: A usucapião constitui modo

Q861071 | Direito Civil, Direito das Coisas, Advogado OAB, OAB, VUNESP

A usucapião constitui modo

a) originário de aquisição da propriedade.
b) derivado de aquisição da propriedade.
c) derivado de aquisição da posse.
d) de celebração de contrato.

Mais questões de Direito Civil x Direito das Coisas ...

1 Q862329 | Direito Civil, Direito das Coisas, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

No que diz respeito ao condomínio e aos direitos e deveres dos condôminos, assinale a opção correta.

a) Se um dos consortes contrair dívida em proveito da comunhão, ele não responderá pessoalmente pelo compromisso assumido, devendo todos os condôminos responder pela dívida contraída em benefício de todos.
b) No condomínio edilício, resolvendo o condômino alugar a sua unidade ou a sua garagem, ele deverá dar preferência, em condições iguais, aos demais consortes.
c) É direito dos condôminos requerer a divisão da coisa comum, porém é possível instituir-se a indivisibilidade convencional por prazo não superior a cinco anos, suscetível de prorrogação ulterior.
d) No condomínio edilício, o pagamento das despesas relativas às partes comuns do edifício, ainda que de uso exclusivo de um condômino ou de alguns deles, deve ser rateado entre todos os consortes.

2 Q860282 | Direito Civil, Direito das Coisas, Advogado OAB, OAB, Sem banca

Assinale a alternativa INCORRETA:

a) os bens públicos não estão sujeitos a usucapião, mas os dominicais podem, observadas as exigências da lei, ser alienados;
b) o possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que por sua culpa, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé, e não tem direito às despesas da produção e custeio;
c) o credor pode renunciar à solidariedade em favor de todos; se o fizer em relação a um ou alguns dos devedores, subsistirá a dos demais;
d) dá-se a novação quando o novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor.

3 Q860795 | Direito Civil, Direito das Coisas, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

De acordo com o que dispõe o Código Civil a respeito do usufruto, do uso e da habitação, assinale a opção correta.

a) O uso é o direito real temporário de ocupação gratuita de casa alheia, para moradia do titular e de sua família.
b) A habitação é direito real limitado, personalíssimo, temporário, indivisível, intransmissível e gratuito.
c) O usufruto é direito real que, a título gratuito ou oneroso, autoriza uma pessoa a retirar, temporariamente, de coisa alheia todas as utilidades para atender às próprias necessidades e às de sua família.
d) Pode-se transferir o usufruto por alienação.

4 Q861406 | Direito Civil, Direito das Coisas, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

A posse exercida com animus domini, mansa, pacífica, ininterrupta e justa, durante o lapso de tempo necessário à aquisição da propriedade, é denominada posse

a) ad interdicta.
b) ad usucapionem.
c) pro diviso.
d) pro indiviso.

5 Q861998 | Direito Civil, Direito das Coisas, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

A respeito da posse, assinale a opção correta.

a) A posse direta não anula a indireta; portanto, o possuidor direto poderá defender a sua posse, ainda que seja contra o possuidor indireto.
b) A posse de boa-fé só perde esse caráter quando do trânsito em julgado da sentença proferida em ação possessória.
c) Sendo possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade, não é possível adquirir posse mediante representação.
d) O possuidor pode intentar ação de esbulho contra quem tenha praticado tal ato, mas não pode intentá-la contra o terceiro que tenha recebido a coisa esbulhada, ainda sabendo que o era, por não ser o terceiro uma parte legítima para figurar no polo passivo da demanda.

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