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1 Q863555 | Direito Penal, Crimes contra a Vida, Advogado OAB, OAB, FGV, Ensino Médio

Maria, jovem de 22 anos, após sucessivas desilusões, deseja dar cabo à própria vida. Com o fim de desabafar,

Maria resolve compartilhar sua situação com um amigo, Manoel, sem saber que o desejo dele, há muito, é vê-la

morta. Manoel, então, ao perceber que poderia influenciar Maria, resolve instigá-la a matar-se. Tão logo se

despede do amigo, a moça, influenciada pelas palavras deste, pula a janela de seu apartamento, mas sua queda é

amortecida por uma lona que abrigava uma barraca de feira. Em consequência, Maria sofre apenas escoriações

pelo corpo e não chega a sofrer nenhuma fratura.

Considerando apenas os dados descritos, assinale a afirmativa correta.

a)
Manoel deve responder pelo delito de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio em sua formaconsumada.
b)
Manoel deve responder pelo delito de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio em sua formatentada.
c)
Manoel não possui responsabilidade jurídico-penal, pois Maria não morreu e nem sofreu lesão corporalde natureza grave.
d)
Manoel, caso tivesse se arrependido daquilo que falou para Maria e esta, em virtude da queda, viessea óbito, seria responsabilizado pelo delito de homicídio.

2 Q860834 | Direito Penal, Crimes contra a vida, Advogado OAB, OAB, FGV, Ensino Superior

Analise detidamente as seguintes situações:

Casuística 1: Amarildo, ao chegar a sua casa, constata que sua filha foi estuprada por Terêncio. Imbuído de relevante valor moral, contrata Ronaldo, pistoleiro profissional, para tirar a vida do estuprador. O serviço é regularmente executado.

Casuística 2: Lucas concorre para um infanticídio auxiliando Julieta, parturiente, a matar o nascituro o que efetivamente acontece. Lucas sabia, desde o início, que Julieta estava sob a influência do estado puerperal.

Levando em consideração a legislação vigente e a doutrina sobre o concurso de pessoas (concursus delinquentium), é correto afirmar que

a) no exemplo 1, Amarildo responderá pelo homicídio privilegiado e Ronaldo pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe. No exemplo 2, Lucas e Julieta responderão pelo crime de infanticídio.
b) no exemplo 1, Amarildo responderá pelo homicídio privilegiado e Ronaldo pelo crime de homicídio simples (ou seja, sem privilégio pelo fato de não estar imbuído de relevante valor moral). No exemplo 2, Lucas, que não está influenciado pelo estado puerperal, responderá por homicídio, e Julieta pelo crime de infanticídio.
c) no exemplo 1, Amarildo responderá pelo homicídio privilegiado e Ronaldo pelo crime de homicídio simples (ou seja, sem privilégio pelo fato de não estar imbuído de relevante valor moral). No exemplo 2, tanto Lucas quanto Julieta responderão pelo crime de homicídio (ele na modalidade simples, ela na modalidade privilegiada em razão da influência do estado puerperal).
d) no exemplo 1, Amarildo responderá pelo homicídio privilegiado e Ronaldo pelo crime de homicídio qualificado pelo motivo fútil. No exemplo 2, Lucas, que não está influenciado pelo estado puerperal, responderá por homicídio e Julieta pelo crime de infanticídio.

3 Q863824 | Direito Penal, Crimes contra a Vida, Advogado OAB, OAB, FGV, Ensino Médio

Márcia e Plínio se encontraram em um quarto de hotel e, após discutirem o relacionamento por várias horas,

acabaram por se ofender reciprocamente. Márcia, então, querendo dar fim à vida de ambos, ingressa no banheiro

do quarto e liga o gás, aproveitando-se do fato de que Plínio estava dormindo.

Em razão do forte cheiro exalado, quando ambos já estavam desmaiados, os seguranças do hotel invadem o

quarto e resgatam o casal, que foi levado para o hospital. Tanto Plínio quanto Márcia acabaram sofrendo lesões

corporais graves.

Registrado o fato na delegacia, Plínio, revoltado com o comportamento de Márcia, procura seu advogado e

pergunta se a conduta dela configuraria crime.

Considerando as informações narradas, o advogado de Plínio deverá esclarecer que a conduta de Márcia configura

crime de

a) lesão corporal grave, apenas.
b) tentativa de homicídio qualificado e tentativa de suicídio.
c) tentativa de homicídio qualificado, apenas.
d) tentativa de suicídio, por duas vezes.

4 Q861751 | Direito Penal, Crimes contra a vida, Advogado OAB, OAB, FGV, Ensino Superior

Assinale a alternativa correta

a) Aquele que, desejando subtrair ossadas de urna funerária, viola sepultura, mas nada consegue obter porque tal sepultura estava vazia, não pratica o crime descrito no art. 210 do Código Penal: crime de violação de sepultura.
b) O crime de infanticídio, por tratar-se de crime próprio, não admite coautoria.
c) O homicídio culposo, dada a menor reprovabilidade da conduta, permite a compensação de culpas.
d) Há homicídio privilegiado quando o agente atua sob a influência de violenta emoção.