Sobre os recursos:

Texto associado.

Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA.

Sobre os recursos:

a) A jurisprudência mais recente tem, majoritariamente, acolhido o efeito expansivo no julgamento de agravos de instrumento;
b) No tribunal, o relator poderá converter um agravo de instrumento em agravo retido, independentemente da vontade do recorrente;
c) Cabem embargos infringentes de qualquer decisão proferida, de forma não unânime, por turma de tribunal de justiça ou regional federal;
d) O recurso extraordinário é, na classificação seguida por Barbosa Moreira, um recurso de fundamentação vinculada.