Por Gabarite OAB em 19/03/2025 13:38:52🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
O Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/1994) estabelece, em seu artigo 25, que o advogado deve guardar sigilo profissional sobre o que saiba em razão de seu ofício, mesmo após o término do caso, exceto em situações em que haja grave ameaça ao direito à vida, à honra, ou quando o advogado se veja afrontado pelo próprio cliente, e em defesa própria possa revelar segredo, porém restrito ao interesse da causa.
Neste caso específico, a revelação de André sobre a intenção de contratar alguém para assassinar sua ex-esposa configura uma grave ameaça à vida, o que permite a Valdir, como advogado, revelar o segredo a fim de prevenir a consumação de um crime tão grave quanto o homicídio. Portanto, Valdir pode e deve comunicar às autoridades competentes sobre a intenção homicida de seu cliente para proteger a vida da ex-esposa de André.
O Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/1994) estabelece, em seu artigo 25, que o advogado deve guardar sigilo profissional sobre o que saiba em razão de seu ofício, mesmo após o término do caso, exceto em situações em que haja grave ameaça ao direito à vida, à honra, ou quando o advogado se veja afrontado pelo próprio cliente, e em defesa própria possa revelar segredo, porém restrito ao interesse da causa.
Neste caso específico, a revelação de André sobre a intenção de contratar alguém para assassinar sua ex-esposa configura uma grave ameaça à vida, o que permite a Valdir, como advogado, revelar o segredo a fim de prevenir a consumação de um crime tão grave quanto o homicídio. Portanto, Valdir pode e deve comunicar às autoridades competentes sobre a intenção homicida de seu cliente para proteger a vida da ex-esposa de André.