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Questão 860498: Conforme a legislação trabalhista, a redução salarial ...

Conforme a legislação trabalhista, a redução salarial é

Q860498 | Direito do Trabalho, Remuneração e salário, Advogado OAB, OAB, CESPE, Ensino Superior

Conforme a legislação trabalhista, a redução salarial é

a) vedada em qualquer hipótese.
b) permitida, desde que prevista em convenção coletiva, apenas.
c) permitida, desde que autorizada pelo empregado por escrito.
d) vedada, salvo quando determinada em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

Mais questões de Direito do Trabalho x Remuneração e salário ...

1 Q24849 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Advogado OAB, OAB, FGV, Ensino Superior

Jefferson é balconista numa loja e, por determinação do empregador e necessidade do serviço, precisou trabalhar 8 horas em um domingo. Agora Jefferson fará, na mesma semana, a compensação dessas horas.

Sobre essa situação, assinale a opção correta.

a) Uma vez que as horas foram prestadas no dia de domingo, a compensação deverá ser feita em dobro, ou seja, em 16 horas.
b) Por imposição legal, as horas devidas devem ser compensadas e pagas ao trabalhador, com acréscimo de 100%, em função do seu sacrifício.
c) A compensação deve ser feita pela hora simples (8 horas), pois não deve ser confundida com o pagamento, que, no caso, receberia acréscimo de 100%.
d) Se a empresa estivesse em dificuldade financeira e não quisesse realizar a compensação, poderia criar um banco de horas extras diretamente com o empregado, e lançar nelas as horas extraordinárias.

2 Q25169 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Advogado OAB, OAB, Ensino Superior

Para os empregados que percebem remuneração variável, a Constituição federal assegura:

a) garantia de salário nunca inferior ao mínimo;
b) participação nos lucros ou resultados, vinculada à remuneração;
c) jornada de trabalho flexível, inferior a 8 horas diárias e 40 semanais;
d) a Constituição federal proíbe a remuneração variável ante a previsão de irredutibilidade salarial.

3 Q861442 | Direito do Trabalho, Remuneração e salário, Advogado OAB, OAB, VUNESP, Ensino Superior

No conceito de remuneração, é correto afirmar que

a) as gorjetas pagas por terceiros não compõem a remuneração.
b) o transporte fornecido pelo empregador, destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso servido ou não por transporte público, é considerado salário.
c) a assistência médica, fornecida pelo empregador prestada diretamente ou mediante seguro-saúde, é considerada salário.
d) não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam 50% (cinqüenta por cento) do salário percebido pelo empregado.

4 Q24851 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Advogado OAB, OAB, FGV, Ensino Superior

Joana trabalha numa empresa que se dedica a dar assessoria àqueles que desejam emagrecer. Em razão de problemas familiares, Joana foi acometida por um distúrbio alimentar e engordou 30 quilos. Em razão disso, a empresa afirmou que agora ela não mais apresentava o perfil desejado para o atendimento aos clientes, já que deveria ser o primeiro exemplo para eles, de modo que a dispensou sem justa causa.

De acordo com a situação retratada e diante do comando legal, assinale a opção correta:

a) O empregador tem o direito potestativo de dispensar a empregada sem justa causa, contanto que pague a indenização prevista em Lei.
b) A situação retrata dispensa discriminatória, ensejando, então, obrigatoriamente, a reintegração da obreira.
c) A situação retrata dispensa discriminatória, podendo a empregada optar entre o retorno ou a indenização em dobro do período de afastamento.
d) A situação retrata dispensa discriminatória, ensejando, então, obrigatoriamente, a indenização do período de estabilidade.

5 Q862044 | Direito do Trabalho, Remuneração e salário, Advogado OAB, OAB, ND, Ensino Superior

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho, quanto ao pagamento de comissões e possibilidade de realização de descontos salariais dos empregados, é correto afirmar que:

I. Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo.

II. Em caso de dano causado pelo empregado sem que haja acordo, o desconto será lícito, na ocorrência de dolo ou culpa.

III. O pagamento de comissões e percentagens só é exigível depois de ultimada a transação a que se referem.

IV. Nas transações realizadas por prestações sucessivas, é exigível o pagamento das percentagens e comissões que lhes disserem respeito proporcionalmente à respectiva liquidação. Assim, nesse caso, a cessação das relações de trabalho não prejudica a percepção das comissões e percentagens devidas.

Assinale a resposta correta:

a) As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
b) Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.
c) Apenas as assertivas I e II estão corretas.
d) Apenas as assertivas III e IV estão corretas.

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