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Se for instalado conflito de competência positiv...

Responda: Se for instalado conflito de competência positivo entre dois juízes do Trabalho do Estado de Pernambuco,...

Q860435 | Direito Processual do Trabalho, Competência, Advogado OAB, OAB, FGV

Se for instalado conflito de competência positivo entre dois juízes do Trabalho do Estado de Pernambuco, qual será o órgão competente para julgá-lo?

a) O TST.
b) O STJ.
c) O TRT de Pernambuco.
d) O STF.

Mais questões de Direito Processual do Trabalho x Competência ...

1 Q861447 | Direito Processual do Trabalho, Competência, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Quanto à competência, é correto afirmar que a justiça do trabalho é competente para julgar

a) as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes ou não de relação de trabalho.
b) os crimes contra a organização do trabalho e, nos casos determinados por lei, contra o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira.
c) as causas em que forem parte a instituição de previdência social e segurado.
d) as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta.

2 Q862486 | Direito Processual do Trabalho, Competência, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Não dizem respeito à competência da justiça do trabalho as ações

a) que tratem de representação sindical entre sindicatos.
b) de natureza penal.
c) que envolvam direito de greve.
d) decorrentes da relação do trabalho.

3 Q861733 | Direito Processual do Trabalho, Competência, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Considere que, em determinado município, uma reclamação trabalhista tramite perante vara cível, dada a inexistência, na localidade, de vara do trabalho e dada a falta de jurisdição das existentes no estado. Nessa situação, caso venha a ser instalada uma vara trabalhista nessa localidade, a ação deve

a) continuar sendo processada e julgada junto à justiça comum em razão do princípio da perpetuatio jurisdictionis, independentemente da fase em que esteja.
b) ser remetida à vara do trabalho, seja qual for a fase em que esteja, para que lá continue sendo processada e julgada, sendo esse novo juízo o competente, inclusive, para executar as sentenças já proferidas pela justiça estadual.
c) ser remetida à vara do trabalho apenas se ainda não tiver sido prolatada a sentença, cabendo à justiça comum executar a sentença proferida.
d) continuar no âmbito da competência da justiça comum, caso ainda não tenha sido prolatada a sentença, cabendo à vara do trabalho a execução da decisão.

4 Q860950 | Direito Processual do Trabalho, Competência, Advogado OAB, OAB, VUNESP

Tendo em vista a alteração da competência da Justiça do Trabalho (Emenda Constitucional de n.^o45), é correto afirmar que o Representante Comercial pessoa natural e inscrito no Conselho Regional respectivo

a) deve reclamar na Justiça Comum todos os direitos decorrentes daquela relação de trabalho.
b) pode reclamar na Justiça do Trabalho apenas o pagamento das comissões.
c) pode optar livremente por reclamar, tanto na Justiça do Trabalho quanto na Justiça Comum, todos os direitos decorrentes daquela relação de trabalho.
d) deve reclamar na Justiça do Trabalho todos os direitos decorrentes daquela relação de trabalho.

5 Q860719 | Direito Processual do Trabalho, Competência, Advogado OAB, OAB, FGV

Pedro, estivador, logo trabalhador avulso, está insatisfeito com os repasses que lhe são feitos pelos trabalhos no Porto de Tubarão. Pretende ajuizar ação em face do operador portuário e do Órgão Gestor de Mão de Obra OGMO. Como advogado de Pedro, indique a Justiça competente para o processamento e julgamento da demanda a ser proposta.

a) Justiça Comum Federal, dado que o avulso não tem vínculo de emprego com os réus e a matéria portuária é de âmbito nacional.
b) Justiça do Trabalho.
c) Justiça Comum Estadual, pela ausência de relação empregatícia, sendo o avulso uma espécie de trabalhador autônomo.
d) Poderá optar pela Justiça Comum Estadual ou Justiça do Trabalho, caso pretenda o reconhecimento de vínculo de emprego.

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