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Questões Direito Comercial Títulos de crédito

O Certificado de Depósito Agropecuário (CDA)

Responda: O Certificado de Depósito Agropecuário (CDA)

Q860343 | Direito Comercial, Títulos de crédito, Advogado OAB, OAB, VUNESP

O Certificado de Depósito Agropecuário (CDA)

a) só pode ser transmitido junto com o warrant.
b) pode ser emitido em momento diverso do warrant.
c) deve ser emitido simultaneamente ao warrant.
d) não constitui título executivo extrajudicial, ainda que acompanhado do warrant.

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1 Q862531 | Direito Comercial, Títulos de crédito, Advogado OAB, OAB, FGV

Glória vendeu um automóvel a prazo para Valente. O pagamento foi realizado em quatro notas promissórias, com vencimentos em 30, 60, 90 e 120 dias da data de emissão. Os títulos foram endossados em branco para Paulo Afonso, mas foram extraviados antes dos respectivos vencimentos.

Sobre a responsabilidade do emitente e do endossante das notas promissórias, assinale a afirmativa correta.

a) Apenas o emitente responde pelo pagamento dos títulos porque o endossante não é coobrigado, salvo cláusula em contrário inserida na nota promissória.
b) A responsabilidade do emitente e do endossante perante o portador subsiste ainda que os títulos tenham sido perdidos ou extraviados involuntariamente.
c) O endossante e o emitente não respondem perante o portador pelo pagamento das notas promissórias em razão do desapossamento involuntário.
d) O emitente e o endossante não respondem pelo pagamento dos títulos porque só é permitido ao vendedor sacar duplicata em uma compra e venda.

2 Q861191 | Direito Comercial, Títulos de crédito, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Uma letra de câmbio foi sacada por Z contra X para um beneficiário Y e foi aceita. Posteriormente, foi endossada sucessivamente para A, B, C e D.

Nessa situação hipotética,

I Z é o sacado, X é o endossante, Y é o tomador.

II aposto o aceite na letra, X torna-se o obrigado principal.

III se, na data do vencimento, o aceitante se recusar a pagar a letra, o portador não precisará encaminhar o título ao protesto para garantir o seu direito de ação cambial ou de execução contra os coobrigados indiretos.

IV se A promover o pagamento ao portador D, os endossantes B e C estarão desonerados da obrigação.

Estão certos apenas os itens

a) I e III.
b) I e IV.
c) II e III.
d) II e IV.

3 Q861735 | Direito Comercial, Títulos de crédito, Advogado OAB, OAB, FGV

Com relação ao instituto do aval, é correto afirmar que

a) é necessário o protesto para a cobrança dos avalistas do emitente e dos endossantes de notas promissórias.
b) o avalista, quando executado, pode exigir que o credor execute primeiro o avalizado.
c) o aval pode ser lançado em documento separado do título de crédito.
d) a obrigação do avalista se mantém, mesmo no caso de a obrigação que ele garantiu ser nula, exceto se essa nulidade for decorrente de vício de forma.

4 Q860750 | Direito Comercial, Títulos de crédito, Advogado OAB, OAB, FGV

Com relação ao instituto do aceite de títulos de crédito, assinale a alternativa correta.

a) A duplicata pode não ser aceita, sem qualquer fundamentação pelo sacado; neste caso, ele não será responsável pelo pagamento do título.
b) Para a cobrança de uma duplicata não aceita, é necessária apenas a realização de seu protesto.
c) O aceite de cheque é condição essencial para que o beneficiário possa executar o sacado.
d) O aceite de uma letra de câmbio torna o sacado devedor direto do título.

5 Q860956 | Direito Comercial, Títulos de crédito, Advogado OAB, OAB, VUNESP

A pretensão à execução da duplicata prescreve contra o

a) endossante e seus avalistas, em 3 anos, contados da data do protesto.
b) endossante e seus avalistas, em 1 ano, contado da data do protesto.
c) sacado e respectivos avalistas, em 1 ano, contado da data do vencimento do título.
d) sacado e respectivos avalistas, em 3 anos, contados da data do protesto.

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