Início
Questões
Simulados
Provas
Mapas
Apostilas
Mais
Notícias Dicas Material
🔍

Questões Direito Administrativo Licitações e Contratos Lei n8666 93

Pode criar uma nova modalidade de licitação:

Responda: Pode criar uma nova modalidade de licitação:

Q860186 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Advogado OAB, OAB, Sem banca

Pode criar uma nova modalidade de licitação:

a) lei municipal ou estadual;
b) regulamento da Lei de Licitações;
c) lei federal;
d) lei nacional.

Mais questões de Direito Administrativo x Licitações e Contratos Lei n8666 93 ...

1 Q860467 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Advogado OAB, OAB, FGV

Nenhuma proposta foi apresentada na licitação promovida por uma autarquia federal para a aquisição de softwares de processamento de dados. Com relação a esse caso, assinale a afirmativa correta.

a) Um novo procedimento licitatório deve ser realizado no prazo de até 180 dias do término do procedimento anterior.
b) A hipótese é de licitação dispensada, ainda que ela possa ser repetida sem prejuízo para a Administração.
c) A hipótese é de inexigibilidade de licitação, desde que a contratação se faça no prazo de até 180 dias do término do procedimento anterior.
d) A contratação direta é admitida, se a licitação não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração.

2 Q862252 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Advogado OAB, OAB, Sem banca

A ordenação das propostas de acordo com uma média ponderada envolvendo critérios técnicos e de preço caracteriza um(a):

a) tipo de licitação;
b) princípio aplicável ao processo licitatório;
c) modalidade de licitação;
d) hipótese de dispensa de licitação.

3 Q862138 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Advogado OAB, OAB, FCC

Um Estado iniciou processo licitatório sem respaldo orçamentário, tendo celebrado o contrato com a empresa licitante vencedora. O Tribunal de Contas da União, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, determinou ao Chefe do Executivo que anulasse o contrato e a licitação prévia. A empresa contratada deveria ser ouvida antes da decisão do Tribunal de Contas?

a) Não, porque a Lei de Responsabilidade Fiscal obriga o ente público, não o particular.
b) Sim, como corolário da garantia constitucional da ampla defesa e do contraditório.
c) Sim, desde que a empresa, na qualidade de administrado, represente ao Tribunal.
d) Não, porque contratos administrativos sem respaldo orçamentário constituem crime de responsabilidade fiscal.

4 Q860903 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Advogado OAB, OAB, FCC

Um prefeito, iniciando seu mandato, decidiu revogar uma licitação que havia sido vencida por uma empresa que apoiara um candidato de outro partido político, e que se encontrava em fase de adjudicação. Pode o novo prefeito fazer isso?

a) Não, porque isso seria sempre considerado desvio de poder.
b) Não, porque a licitação já se encontrava em fase de adjudicação.
c) Sim, desde que comprove ilegalidade no procedimento da licitação.
d) Sim, desde que haja fatos supervenientes que comprovem que a contratação objeto da licitação não é conveniente nem oportuna.

5 Q861830 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Advogado OAB, OAB, FGV

A União licitou, mediante concorrência, uma obra de engenharia para construir um hospital público. Depois de realizadas todas as etapas previstas na Lei n. 8.666/93, sagrouse vencedora a Companhia X. No entanto, antes de se outorgar o contrato para a Companhia X, a Administração Pública resolveu revogar a licitação.

Acerca do tema, assinale a afirmativa correta.

a) A Administração Pública pode revogar a licitação, por qualquer motivo, principalmente por ilegalidade, não havendo direito subjetivo da Companhia X ao contrato.
b) A revogação depende da constatação de ilegalidade no curso do procedimento e, nesse caso, não pode ser decretada em prejuízo da Companhia X, que já se sagrou vencedora.
c) A revogação, fundada na conveniência e na oportunidade da Administração Pública, deverá sempre ser motivada e baseada em fato superveniente ao início da licitação.
d) Quando a Administração lança um edital e a ele se vincula, somente será possível a anulação do certame em caso de ilegalidade, sendo-lhe vedado, pois, revogar a licitação.

Treine para suas provas resolvendo milhares de questões, simulados e provas de Exames da OAB, e aumente rapidamente suas chances de aprovação.

Conteúdos

Questões de oab
Simulados
Provas anteriores
Material grátis
Dicas
Notícias
Ranking

Plataforma

Cadastrar
Acessar conta
Recuperar senha
Planos
Sobre nós
Contato
Políticas

© Gabarite Oab - 2023-2025. Todos direitos reservados

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.