São registráveis como marca

a) letra, algarismo e data, ainda que isoladamente, quando revestidos de suficiente forma distintiva.

b) termos técnicos que, usados na indústria, na ciência e na arte, tenham relação com o produto ou serviço a distinguir.

c) bandeira pública ou oficial, nacional, estrangeira ou internacional, bem como a respectiva designação, figura ou imitação.

d) sinais ou expressões empregados apenas como meio de propaganda.

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