Sobre a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, assinale a al...

a) Consiste na atribuição de tarefas gratuitas ao condenado.

b) Deve ser aplicada nas condenações acima de 01 (um) mês e até 02 (dois) anos de privação de liberdade.

c) Dar-se-á em entidades assistenciais, hospitais, escolas, orfanatos e outros estabelecimentos congêneres, em programas comunitários ou estatais.

d) Se a pena substituída for superior a um ano, é facultado ao condenado cumprir a pena substitutiva em menor tempo, nunca inferior à metade da pena privativa de liberdade fixada.

Sobre a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, assinale a al...

Responda: Sobre a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, assinale a alternativa incorreta.

Q860177 | Direito Penal, Das Penas, Advogado OAB, OAB, VUNESP