Por Camila Duarte em 04/01/2025 19:14:23🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no caso de ação rescisória ajuizada por uma sociedade empresária de grande porte, é necessário o depósito prévio de 20% (vinte por cento) do valor da causa. Esse depósito tem como finalidade garantir o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, caso a ação não seja julgada procedente.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no caso de ação rescisória ajuizada por uma sociedade empresária de grande porte, é necessário o depósito prévio de 20% (vinte por cento) do valor da causa. Esse depósito tem como finalidade garantir o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, caso a ação não seja julgada procedente.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).