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Questão 6972: João foi denunciado pela prática do crime de furto (CP, a...

João foi denunciado pela prática do crime de furto (CP, art. 155), pois segundo narra a denúncia ele subtraiu colar de pedras preciosas da vítima. No decorrer da instrução processual, a testemunha ...



João foi denunciado pela prática do crime de furto (CP, art. 155), pois segundo narra a denúncia ele subtraiu colar de pedras preciosas da vítima. No decorrer da instrução processual, a testemunha Antônio relata fato não narrado na denúncia: a subtração do objeto furtado se deu mediante “encontrão” dado por João no corpo da vítima. Na fase de sentença, sem antes tomar qualquer providência, o Juiz decide, com base no sobredito testemunho de Antônio, condenar João nas penas do crime de roubo (CP, art. 157), por entender que o “encontrão” relatado caracteriza emprego de violência contra a vítima. A sentença condenatória transita em julgado para o Ministério Público. O Tribunal, ao julgar apelo de João com fundamento exclusivo na insuficiência da prova para a condenação, deve:
Resolver questõesEscolaridadeQuantidade
Tribunal do JuriEnsino Superior15
Recursos CriminaisEnsino Médio15
Ação PenalEnsino Superior14
Inquérito PolicialEnsino Superior13
Questões e processos incidentesEnsino Superior12
Lei 7.210 84Ensino Superior10
Teoria geral dos recursosEnsino Superior10
Sujeitos do processo: do juizEnsino Superior9
Da CompetênciaEnsino Médio8
Dos Processos EspécieEnsino Médio7