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Questão 6970: Antônio Ribeiro foi denunciado pela prática de homicídio ...

Antônio Ribeiro foi denunciado pela prática de homicídio qualificado, pronunciado nos mesmos moldes da denúncia e submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri em 25/05/2005, tendo sido condenado à ...



Antônio Ribeiro foi denunciado pela prática de homicídio qualificado, pronunciado nos mesmos moldes da denúncia e submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri em 25/05/2005, tendo sido condenado à pena de 15 anos de reclusão em regime integralmente fechado. A decisão transita em julgado para o Ministério Público, mas a defesa de Antônio apela, alegando que a decisão dos Jurados é manifestamente contrária à prova dos autos. A apelação é provida, sendo o réu submetido a novo Júri. Neste segundo Júri, Antônio é novamente condenado e sua pena é agravada, mas fixado regime mais vantajoso (inicial fechado). A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Resolver questõesEscolaridadeQuantidade
Recursos CriminaisEnsino Médio15
Tribunal do JuriEnsino Superior15
Ação PenalEnsino Superior14
Inquérito PolicialEnsino Superior13
Questões e processos incidentesEnsino Superior12
Teoria geral dos recursosEnsino Superior10
Lei 7.210 84Ensino Superior10
Sujeitos do processo: do juizEnsino Superior9
Da CompetênciaEnsino Médio8
Dos Processos EspécieEnsino Médio7