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Questão 6967: João da Silva foi denunciado por homicídio ...

João da Silva foi denunciado por homicídio qualificado por motivo fútil. Nos debates orais ocorridos na primeira fase do procedimento de júri, a Defesa alegou que Jo&ati...



João da Silva foi denunciado por homicídio qualificado por motivo fútil. Nos debates orais ocorridos na primeira fase do procedimento de júri, a Defesa alegou que João agira em estrito cumprimento de dever legal, postulando sua absolvição sumária. Ao proferir sua decisão, o juiz rejeitou a tese de estrito cumprimento de dever legal e o pedido de absolvição sumária, e pronunciou João por homicídio simples, afastando a qualificadora contida na denúncia. A decisão de pronúncia foi confirrmada pelo Tribunal de Justiça, operando-se a preclusão.

Considerando tal narrativa, assinale a afirrmativa correta.
Resolver questõesEscolaridadeQuantidade
Tribunal do JuriEnsino Superior15
Recursos CriminaisEnsino Médio15
Ação PenalEnsino Superior14
Inquérito PolicialEnsino Superior13
Questões e processos incidentesEnsino Superior12
Lei 7.210 84Ensino Superior10
Teoria geral dos recursosEnsino Superior10
Sujeitos do processo: do juizEnsino Superior9
Da CompetênciaEnsino Médio8
Dos Processos EspécieEnsino Médio7