Questões Direito Processual do Trabalho
Com relação às despesas processuais na Justiça do Trabalho, assinale a afirrmativa corr...
Responda: Com relação às despesas processuais na Justiça do Trabalho, assinale a afirrmativa correta.

Por Matheus Fernandes em 04/01/2025 19:14:01🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
As despesas processuais na Justiça do Trabalho são regulamentadas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pelo Código de Processo Civil (CPC).
A afirmativa correta é que as custas devem ser pagas pelo vencido, após o trânsito em julgado da decisão. No caso de recurso, estas devem ser pagas e comprovado o recolhimento dentro do prazo recursal. Isso significa que a parte vencida no processo é responsável pelo pagamento das custas processuais, e em caso de recurso, o recolhimento das custas deve ser feito dentro do prazo estabelecido para o recurso.
As despesas processuais na Justiça do Trabalho são regulamentadas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pelo Código de Processo Civil (CPC).
A afirmativa correta é que as custas devem ser pagas pelo vencido, após o trânsito em julgado da decisão. No caso de recurso, estas devem ser pagas e comprovado o recolhimento dentro do prazo recursal. Isso significa que a parte vencida no processo é responsável pelo pagamento das custas processuais, e em caso de recurso, o recolhimento das custas deve ser feito dentro do prazo estabelecido para o recurso.