Por Camila Duarte em 04/01/2025 18:20:45🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
Neste caso, a cláusula arbitral prevista no contrato internacional entre o exportador brasileiro e o comprador americano estabeleceu que eventuais litígios seriam resolvidos por meio da arbitragem, realizada pela Câmara de Comércio Internacional.
Assim, o juiz deve extinguir o feito sem julgamento de mérito, em respeito à cláusula arbitral. Isso significa que a questão deve ser resolvida pela arbitragem conforme o que foi acordado pelas partes no contrato.
Portanto, a opção correta é a letra a).
Neste caso, a cláusula arbitral prevista no contrato internacional entre o exportador brasileiro e o comprador americano estabeleceu que eventuais litígios seriam resolvidos por meio da arbitragem, realizada pela Câmara de Comércio Internacional.
Assim, o juiz deve extinguir o feito sem julgamento de mérito, em respeito à cláusula arbitral. Isso significa que a questão deve ser resolvida pela arbitragem conforme o que foi acordado pelas partes no contrato.
Portanto, a opção correta é a letra a).