Por Marcos de Castro em 04/01/2025 18:20:31🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
O caso apresentado trata-se de um conflito de competência internacional, ou seja, a questão de qual país tem jurisdição para julgar determinado caso. No Direito Internacional Privado, a competência é determinada, em regra, pelo local onde ocorreu o dano.
No caso em questão, o jogador de futebol ajuizou uma ação no Brasil contra o portal de vídeos, alegando danos à sua imagem em decorrência do vídeo veiculado na internet. Como os danos à imagem ocorreram no Brasil, o juiz brasileiro terá competência para julgar o caso, conforme o princípio do locus delicti commissi (local do delito cometido).
Portanto, a resposta correta é a alternativa b) terá competência porque os danos à imagem ocorreram no Brasil.
O caso apresentado trata-se de um conflito de competência internacional, ou seja, a questão de qual país tem jurisdição para julgar determinado caso. No Direito Internacional Privado, a competência é determinada, em regra, pelo local onde ocorreu o dano.
No caso em questão, o jogador de futebol ajuizou uma ação no Brasil contra o portal de vídeos, alegando danos à sua imagem em decorrência do vídeo veiculado na internet. Como os danos à imagem ocorreram no Brasil, o juiz brasileiro terá competência para julgar o caso, conforme o princípio do locus delicti commissi (local do delito cometido).
Portanto, a resposta correta é a alternativa b) terá competência porque os danos à imagem ocorreram no Brasil.