Por David Castilho em 04/01/2025 18:17:33🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
A Lei n. 12.010/2009 trouxe importantes alterações no âmbito da adoção no Brasil.
A afirmativa correta é a letra a) A morte dos adotantes não restabelece o poder familiar dos pais naturais. Isso significa que, mesmo em caso de falecimento dos adotantes, não há a possibilidade de retorno da criança ou adolescente para a família biológica, uma vez que a adoção é um ato irrevogável.
É importante ressaltar que a Lei de Adoção (Lei n. 12.010/2009) estabelece diversos princípios e regras para garantir o melhor interesse da criança ou adolescente, buscando sempre assegurar seu direito à convivência familiar e comunitária de forma segura e saudável.
A Lei n. 12.010/2009 trouxe importantes alterações no âmbito da adoção no Brasil.
A afirmativa correta é a letra a) A morte dos adotantes não restabelece o poder familiar dos pais naturais. Isso significa que, mesmo em caso de falecimento dos adotantes, não há a possibilidade de retorno da criança ou adolescente para a família biológica, uma vez que a adoção é um ato irrevogável.
É importante ressaltar que a Lei de Adoção (Lei n. 12.010/2009) estabelece diversos princípios e regras para garantir o melhor interesse da criança ou adolescente, buscando sempre assegurar seu direito à convivência familiar e comunitária de forma segura e saudável.