Questão 6326: A advogada criminalista Maria Lúcia foi contratada pela f...

A advogada criminalista Maria Lúcia foi contratada pela família de João de Santo Cristo, tendo em vista ter este sido preso em flagrante delito quando vendia drogas com seu primo Pablo. Ao compar...

Q6326 | Noções de Ética, Advogado OAB, OAB, Ensino Superior

A advogada criminalista Maria Lúcia foi contratada pela família de João de Santo Cristo, tendo em vista ter este sido preso em flagrante delito quando vendia drogas com seu primo Pablo. Ao comparecer ao Distrito Policial em que se lavrava o auto de prisão em flagrante, Maria Lúcia solicitou ao Delegado que pudesse conversar com o autuado, o que lhe foi negado, ao argumento de que, por se tratar de crime equiparado a hediondo, somente poderia ter acesso a advogado munido de procuração com poderes especiais. À luz do que dispõe o Estatuto da OAB:

a) o advogado somente tem acesso a cliente preso, desde que não considerado incomunicável, com procuração por instrumento público ou particular
b) o advogado terá a possibilidade de comunicar-se com seu cliente preso, apenas em estabelecimentos civis, desde que munido de procuração
c) o advogado poderá comunicar-se com seu cliente preso, em estabelecimentos civis ou militares, desde que não seja considerado incomunicável
d) pode o advogado comunicar-se com seu cliente preso, e, no caso relatado no enunciado, independentemente de procuração

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1 Q25432 | Noções de Ética, Ética do Advogado, Advogado OAB, OAB, FGV, Ensino Superior

Lara, advogada, é chefe do departamento jurídico da empresa Nós e Nós, que é especializada na produção de cordas. O departamento que ela coordena possui cerca de cem advogados. Dez deles resolvem propor ação judicial para reclamar direitos que são comuns a todos, inclusive à advogada chefe do departamento.

Nos termos do Código de Ética, a advogada chefe do departamento deve

a) assumir a defesa da empresa, por força da relação de trabalho.
b) comunicar o fato à empresa e escusar-se de realizar a defesa.
c) indicar advogado da sua equipe para realizar a defesa.
d) renunciar ao cargo por impossibilidade de exercício do mesmo.

2 Q25430 | Noções de Ética, Ética do Advogado, Advogado OAB, OAB, FGV, Ensino Superior

O advogado Mário, para ilustrar a tese que desenvolvia, fez inserir, em petição por ele apresentada, citação de julgado inexistente. Inseriu, ainda, citação doutrinária, cujo teor foi completamente deturpado.

A respeito da hipótese, assinale a afirmativa correta.

a) Mário não cometeu infração disciplinar, pois o advogado, amparado no princípio da ampla defesa, deve ter liberdade para defender os interesses de seus clientes da forma que achar conveniente.
b) Mário cometeu infração disciplinar punível com pena de censura, nos termos do EAOAB, e violou dispositivo do Código de Ética e Disciplina da OAB.
c) Mário cometeu infração disciplinar punível com pena de exclusão, nos termos do EAOAB, e violou dispositivo do Código de Ética e Disciplina da OAB.
d) Mário não cometeu infração disciplinar prevista no EAOAB, tendo apenas violado dispositivo do Código de Ética e Disciplina da OAB.