Questões Código de Ética da OAB

Joana procurou o advogado Cesar em razão de estar insatisfeita com seu casamento. Pret...

Responda: Joana procurou o advogado Cesar em razão de estar insatisfeita com seu casamento. Pretendendo divorciar-se de seu marido, confidenciou ao advogado que, há quase 4 anos, não mantinha qualquer rela...


Q6324 | Código de Ética da OAB, Advogado OAB, OAB

Joana procurou o advogado Cesar em razão de estar insatisfeita com seu casamento. Pretendendo divorciar-se de seu marido, confidenciou ao advogado que, há quase 4 anos, não mantinha qualquer relação sexual com seu consorte, estando extremamente infeliz. Na petição inicial de divórcio, o advogado, dentre outras alegações, informou ao juiz a longa “dieta sexual” de sua cliente, e, portanto, a impossibilidade de ser mantido o vínculo conjugal. À luz do Código de Ética e Disciplina:
Camila Duarte
Por Camila Duarte em 19/12/2024 19:35:16🎓 Equipe Gabarite
Essa questão aborda o sigilo profissional do advogado, que é um princípio ético fundamental da advocacia. De acordo com o Código de Ética e Disciplina da OAB, o advogado deve manter sigilo sobre todas as informações confidenciais que lhe forem confiadas pelo cliente, mesmo após o término do contrato de prestação de serviços.

A alternativa correta é a letra a) as confidências feitas ao advogado pelo cliente somente podem ser reveladas se autorizadas por ele, e desde que nos limites das necessidades da defesa. Isso significa que o advogado só pode revelar as informações confidenciais do cliente se este autorizar expressamente e se a revelação for estritamente necessária para a defesa dos interesses do cliente.

Portanto, a conduta do advogado Cesar em informar ao juiz sobre a situação íntima de sua cliente sem autorização viola o sigilo profissional e vai contra as normas éticas da advocacia.
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