Por Marcos de Castro em 04/01/2025 18:16:43🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
De acordo com a situação narrada, a responsabilidade da União pelos danos causados à população em decorrência do vazamento de gases radioativos é objetiva. Isso significa que, mesmo sem a comprovação de culpa ou dolo por parte do Poder Público, a União pode ser responsabilizada pelos danos causados, pois a responsabilidade objetiva é aquela em que basta a comprovação do dano e do nexo de causalidade entre a conduta e o dano para que haja a obrigação de reparação.
No caso de acidentes nucleares, a responsabilidade civil é objetiva, conforme estabelecido no artigo 21 da Lei nº 6.453/1977, que dispõe sobre a responsabilidade civil por danos nucleares. Assim, a União pode ser responsabilizada pelas consequências do vazamento de gases radioativos, independentemente de culpa, devido à natureza objetiva da responsabilidade nesses casos.
De acordo com a situação narrada, a responsabilidade da União pelos danos causados à população em decorrência do vazamento de gases radioativos é objetiva. Isso significa que, mesmo sem a comprovação de culpa ou dolo por parte do Poder Público, a União pode ser responsabilizada pelos danos causados, pois a responsabilidade objetiva é aquela em que basta a comprovação do dano e do nexo de causalidade entre a conduta e o dano para que haja a obrigação de reparação.
No caso de acidentes nucleares, a responsabilidade civil é objetiva, conforme estabelecido no artigo 21 da Lei nº 6.453/1977, que dispõe sobre a responsabilidade civil por danos nucleares. Assim, a União pode ser responsabilizada pelas consequências do vazamento de gases radioativos, independentemente de culpa, devido à natureza objetiva da responsabilidade nesses casos.