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Questões Direito do Trabalho

É empregado doméstico:

Responda: É empregado doméstico:

Q26457 | Direito do Trabalho, Advogado OAB, OAB

É empregado doméstico:

a) copeira de escritório de arquitetura.
b) cozinheiro de pensão de terceira classe.
c) vigia contratado por diretor de empresa multinacional para tomar conta de sua residência.
d) caseiro de sítio que se dedica à criação de galinhas, destinadas à venda em mercado.

Mais questões de Direito do Trabalho x Ensino Superior ...

1 Q861829 | Direito do Trabalho, Equiparação Salarial, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta acerca da equiparação salarial de acordo com o previsto no art. 461 da CLT.

a) No trabalho de igual natureza, observa-se a denominação do cargo ocupado, independentemente da função exercida pelo empregado.
b) É imprescindível que, quando proposta a reclamação em que se busque a equiparação salarial, o reclamante e o paradigma permaneçam como empregados do estabelecimento, ainda que o pedido diga respeito a situação pretérita.
c) Cabe ao empregador provar a ocorrência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do pedido de equiparação salarial.
d) Para fins de equiparação, o empregado e o paradigma podem desempenhar suas atividades em municípios ou estados diversos.

2 Q860754 | Direito do Trabalho, Extinção do contrato de trabalho, Advogado OAB, OAB, VUNESP

Em se tratando de aplicação da justa causa, é correto afirmar que:

a) em nenhuma hipótese será concedido o aviso prévio.
b) quando decorrente de ato de improbidade, é válida desde que seja concedido o aviso prévio.
c) quando decorrente de ato de indisciplina, é válida desde que seja concedido o aviso prévio.
d) quando decorrente de ato de desídia no desempenho das respectivas funções, é válida desde que seja concedido o aviso prévio.

3 Q53505 | Direito do Trabalho, Advogado OAB, OAB, FGV

Uma sociedade empresária do ramo de informática, visando à redução de custos, decidiu colocar metade de seus funcionários em teletrabalho, com possibilidade de revogação, caso não desse certo.

Sobre o regime de teletrabalho, com base na legislação trabalhista em vigor, assinale a afirmativa correta.

a) Poderá ser realizada a alteração do regime de teletrabalho para o presencial por determinação do empregador, garantido o prazo de transição mínimo de 15 dias, com correspondente registro em aditivo contratual.
b) Os materiais fornecidos pelo empregador para a realização do teletrabalho representam utilidades e integram a remuneração do empregado.
c) A jornada do empregado em teletrabalho que exceder o limite constitucional será paga como hora extra.
d) A empresa pode implementar, por vontade própria, o teletrabalho, sendo desnecessária a concordância expressa do empregado, já que seria mais vantajoso para ele.

4 Q53506 | Direito do Trabalho, Advogado OAB, OAB, FGV

O sindicato dos empregados em tinturaria de determinado município celebrou, em 2018, acordo coletivo com uma tinturaria, no qual, reconhecendo-se a condição financeira difícil da empresa, aceitou a redução do percentual de FGTS para 3% durante 2 anos.

Sobre o caso apresentado, de acordo com a previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.

a) É válido o acerto realizado porque fruto de negociação coletiva, ao qual a reforma trabalhista conferiu força legal.
b) Somente se houver homologação do acordo coletivo pela Justiça do Trabalho é que ele terá validade em relação ao FGTS.
c) A cláusula normativa em questão é nula, porque constitui objeto ilícito negociar percentual de FGTS.
d) A negociação acerca do FGTS exigiria que, ao menos, fosse pago metade do valor devido, o que não aconteceu no caso apresentado.

5 Q860468 | Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, Advogado OAB, OAB, FGV

Buscando profissionais experientes para manusear equipamentos de alta tecnologia e custo extremamente elevado, uma empresa anuncia a existência de vagas para candidatos que possuam dois anos de experiência prévia em determinada atividade.

A partir da hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

a) A manifestação é inválida porque o máximo de experiência que pode ser exigida é de seis meses.
b) A manifestação é inválida, pois o empregador não tem o direito de exigir experiência pretérita do candidato a emprego.
c) A manifestação é inválida porque o máximo de experiência que pode ser exigida é de um ano.
d) A manifestação é valida, em razão do valor do equipamento, visando à proteção do patrimônio do empregador.

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