Por Marcos de Castro em 04/01/2025 22:17:38🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
No caso apresentado, quando o agente atua por erro plenamente justificável pelas circunstâncias e supõe que se encontra em situação de perigo, caracteriza-se o estado de necessidade putativo.
O estado de necessidade putativo ocorre quando alguém, por erro inevitável ou suposto, acredita estar em uma situação de perigo real e age para se proteger ou proteger terceiros. No entanto, esse perigo não existe de fato, sendo apenas uma suposição do agente.
Essa situação é regulamentada pelo Código Penal Brasileiro, no artigo 20, § 1º, que trata do erro sobre a ilicitude do fato.
No caso apresentado, quando o agente atua por erro plenamente justificável pelas circunstâncias e supõe que se encontra em situação de perigo, caracteriza-se o estado de necessidade putativo.
O estado de necessidade putativo ocorre quando alguém, por erro inevitável ou suposto, acredita estar em uma situação de perigo real e age para se proteger ou proteger terceiros. No entanto, esse perigo não existe de fato, sendo apenas uma suposição do agente.
Essa situação é regulamentada pelo Código Penal Brasileiro, no artigo 20, § 1º, que trata do erro sobre a ilicitude do fato.