Por David Castilho em 04/01/2025 19:11:16🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), a natureza das garantias atribuídas ao crédito tributário não altera a natureza da obrigação tributária correspondente. Isso significa que, mesmo que haja garantias específicas para o crédito tributário, a obrigação tributária em si permanece a mesma.
Portanto, a opção correta é a letra "a".
De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), a natureza das garantias atribuídas ao crédito tributário não altera a natureza da obrigação tributária correspondente. Isso significa que, mesmo que haja garantias específicas para o crédito tributário, a obrigação tributária em si permanece a mesma.
Portanto, a opção correta é a letra "a".