Acerca do contrato de trespasse e negócios empresariais afins, assinale a opção correta.

a) O trespasse equipara-se à cisão parcial para todos os efeitos legais.

b) A cessão de todas as participações de uma sociedade, assim como ocorre com o trespasse, altera a titularidade nominal sobre o respectivo estabelecimento.

c) O trespasse equipara-se à incorporação de sociedades para todos os efeitos legais.

d) O trespasse pode ocorrer entre empresários individuais, assim como entre sociedades empresárias, ou entre estas e aqueles.

Acerca do contrato de trespasse e negócios empresariais afins, assinale a opção correta.

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Q25859 | Direito Empresarial e Comercial, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE