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Imóvel de propriedade de sócio da empresa Alfa Corretora e Administradora de Imóveis Lt...

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Imóvel de propriedade de sócio da empresa Alfa Corretora e Administradora de Imóveis Ltda. que se dedica à atividade de compra, venda e locação de imóveis, é incorporado ao patrimônio desta para integralização do capital social.

Nessa hipótese:
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Por David Castilho em 04/01/2025 18:47:01🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

Nessa situação, em que um imóvel de propriedade de um sócio da empresa é incorporado ao patrimônio da empresa para integralização do capital social, haverá a incidência do Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITBI), que é de competência do Município da situação do imóvel.

O ITBI é um imposto de competência municipal que incide sobre a transmissão onerosa de bens imóveis, como é o caso da incorporação do imóvel ao capital social de uma empresa. Portanto, a alternativa correta é a letra b).

É importante ressaltar que a legislação específica sobre o ITBI pode variar de acordo com o município, por isso é fundamental consultar a legislação local para verificar as regras e alíquotas aplicáveis.