Questões Direito Penal

José, rapaz de 23 anos, acredita ter poderes espirituais excepcionais, sendo certo que ...

Responda: José, rapaz de 23 anos, acredita ter poderes espirituais excepcionais, sendo certo que todos conhecem esse seu “dom”, já que ele o anuncia amplamente. Ocorre que José está apaixonado por Maria, jov...


José, rapaz de 23 anos, acredita ter poderes espirituais excepcionais, sendo certo que todos conhecem esse seu “dom”, já que ele o anuncia amplamente. Ocorre que José está apaixonado por Maria, jovem de 14 anos, mas não é correspondido. Objetivando manter relações sexuais com Maria e conhecendo o misticismo de sua vítima, José a faz acreditar que ela sofre de um mal espiritual, o qual só pode ser sanado por meio de um ritual mágico de cura e purificação, que consiste em manter relações sexuais com alguém espiritualmente capacitado a retirar o malefício. José diz para Maria que, se fosse para livrá-la daquilo, aceitaria de bom grado colaborar no ritual de cura e purificação. Maria, muito assustada com a notícia, aceita e mantém, de forma consentida, relação sexual com José, o qual fica muito satisfeito por ter conseguido enganá-la e, ainda, satisfazer seu intento, embora tenha ficado um pouco frustrado por ter descoberto que Maria não era mais virgem.

Com base na situação descrita, assinale a alternativa que indica o crime que José praticou.
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Por Camila Duarte em 04/01/2025 18:47:56🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

José cometeu o crime de violência sexual mediante fraude, conforme previsto no Art. 215 do Código Penal. Neste caso, José enganou Maria, induzindo-a a acreditar que estava realizando um ritual de cura e purificação, quando na verdade estava mantendo relações sexuais com ela. A fraude utilizada por José para obter o consentimento de Maria configura o crime de violência sexual.

É importante ressaltar que a idade de Maria (14 anos) também é um agravante, pois configura o crime de estupro de vulnerável, previsto no Art. 217-A do Código Penal. No entanto, a situação descrita na questão se enquadra melhor no crime de violência sexual mediante fraude.