José, rapaz de 23 anos, acredita ter poderes espirituais excepcionais, sendo certo que ...
Responda: José, rapaz de 23 anos, acredita ter poderes espirituais excepcionais, sendo certo que todos conhecem esse seu “dom”, já que ele o anuncia amplamente. Ocorre que José está apaixonado por Maria, jov...

Por Camila Duarte em 04/01/2025 18:47:56🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
José cometeu o crime de violência sexual mediante fraude, conforme previsto no Art. 215 do Código Penal. Neste caso, José enganou Maria, induzindo-a a acreditar que estava realizando um ritual de cura e purificação, quando na verdade estava mantendo relações sexuais com ela. A fraude utilizada por José para obter o consentimento de Maria configura o crime de violência sexual.
É importante ressaltar que a idade de Maria (14 anos) também é um agravante, pois configura o crime de estupro de vulnerável, previsto no Art. 217-A do Código Penal. No entanto, a situação descrita na questão se enquadra melhor no crime de violência sexual mediante fraude.
José cometeu o crime de violência sexual mediante fraude, conforme previsto no Art. 215 do Código Penal. Neste caso, José enganou Maria, induzindo-a a acreditar que estava realizando um ritual de cura e purificação, quando na verdade estava mantendo relações sexuais com ela. A fraude utilizada por José para obter o consentimento de Maria configura o crime de violência sexual.
É importante ressaltar que a idade de Maria (14 anos) também é um agravante, pois configura o crime de estupro de vulnerável, previsto no Art. 217-A do Código Penal. No entanto, a situação descrita na questão se enquadra melhor no crime de violência sexual mediante fraude.