Questões Conhecimentos Específicos OAB Parte Geral

Os vitrais do Mercado Municipal de São de Paulo, durante a reforma feita em 2004, foram...

Responda: Os vitrais do Mercado Municipal de São de Paulo, durante a reforma feita em 2004, foram retirados para limpeza e restauração da pintura. Considerando a hipótese e as regras sobre bens jurídicos, as...


Q25458 | Conhecimentos Específicos OAB, Parte Geral, Advogado OAB, OAB, FGV

Os vitrais do Mercado Municipal de São de Paulo, durante a reforma feita em 2004, foram retirados para limpeza e restauração da pintura. Considerando a hipótese e as regras sobre bens jurídicos, assinale a afirmativa correta.
Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 15/11/2024 19:34:17🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: Alternativa B
Código Civil Lei nº10.0460 de 10 de janeiro de 2002
Art.81. Não perdem o caráter de imóveis:
II - os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
Art.84. Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservem sua qualidade de móveis; readquirir essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.
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