Questão 25420: O Código Tributário Nacional prevê que são pessoalmente r...

O Código Tributário Nacional prevê que são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei...

Q25420 | Conhecimentos Específicos, Obrigação Tributária, Advogado OAB, OAB, Ensino Superior
O Código Tributário Nacional prevê que são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos, as pessoas abaixo discriminadas, EXCETO: