
Por Matheus Fernandes em 04/01/2025 18:22:17🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
O magistrado Y agiu de forma equivocada ao indeferir o pedido de majoração da multa diária. A multa pode sim ser aumentada ou até mesmo substituída por outra medida mais efetiva, a fim de garantir o cumprimento da obrigação imposta pela sentença.
No caso apresentado, a multa diária de R$ 1.000,00 por dia de atraso não foi suficiente para compelir a empresa a cumprir a determinação judicial, portanto, o juiz poderia sim ter aumentado a multa ou adotado outra medida coercitiva para garantir o direito do autor à realização da cirurgia na coluna.
Assim, a alternativa correta é a letra b).
O magistrado Y agiu de forma equivocada ao indeferir o pedido de majoração da multa diária. A multa pode sim ser aumentada ou até mesmo substituída por outra medida mais efetiva, a fim de garantir o cumprimento da obrigação imposta pela sentença.
No caso apresentado, a multa diária de R$ 1.000,00 por dia de atraso não foi suficiente para compelir a empresa a cumprir a determinação judicial, portanto, o juiz poderia sim ter aumentado a multa ou adotado outra medida coercitiva para garantir o direito do autor à realização da cirurgia na coluna.
Assim, a alternativa correta é a letra b).