Questões Conhecimentos Específicos OAB Direito das Obrigações

Renato é proprietário de um imóvel e o coloca à venda, atraindo o interesse de Mário. D...

Responda: Renato é proprietário de um imóvel e o coloca à venda, atraindo o interesse de Mário. Depois de algumas visitas ao imóvel e conversas sobre o seu valor, Renato e Mário, acompanhados de corretor, re...

Q25373 | Conhecimentos Específicos OAB, Direito das Obrigações, Advogado OAB, OAB, FGV

Renato é proprietário de um imóvel e o coloca à venda, atraindo o interesse de Mário. Depois de algumas visitas ao imóvel e conversas sobre o seu valor, Renato e Mário, acompanhados de corretor, realizam negócio por preço certo, que deveria ser pago em três parcelas: a primeira, paga naquele ato a título de sinal e princípio de pagamento, mediante recibo que dava o negócio por concluído de forma irretratável; a segunda deveria ser paga em até trinta dias, contra a exibição das certidões negativas do vendedor; a terceira seria paga na data da lavratura da escritura definitiva, em até noventa dias a contar do fechamento do negócio. 

Antes do pagamento da segunda parcela, Mário celebra, com terceiros, contratos de promessa de locação do imóvel por temporada, recebendo a metade de cada aluguel antecipadamente. Renato, ao tomar conhecimento de que Mário havia celebrado as promessas de locação por temporada, percebeu que o imóvel possuía esse potencial de exploração. Em virtude disso, Renato arrependeu-se do negócio e, antes do vencimento da segunda parcela do preço, notificou o comprador e o corretor, dando o negócio por desfeito. 

Com base na hipótese formulada, assinale a afirmativa correta.
Usuário
Por Mario Natale Junior em 09/01/2025 15:58:14
De acordo com o Código Civil Brasileiro, se o vendedor desistir do negócio, ele deve devolver o sinal pago em dobro ao comprador. Além disso, o comprador pode exigir indenização pelos prejuízos causados pela desistência, caso esses prejuízos superem o valor do sinal. A comissão do corretor é devida, mesmo que o negócio tenha sido desfeito antes de se aperfeiçoar, pois o corretor cumpriu seu papel de intermediar a negociação.