
Por Matheus Fernandes em 04/01/2025 18:13:31🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
O deputado está equivocado em sua afirmação. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 81, parágrafo 1º, está prevista a eleição indireta para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República nos dois últimos anos do mandato, no caso de vacância desses cargos. Portanto, a afirmação de que a Constituição não prevê eleição indireta em caso de vacância é incorreta.
Dessa forma, a opção correta é a letra c), que afirma que há previsão de eleição indireta no caso de vacância dos cargos de Presidente e Vice-presidente da República nos últimos dois anos do mandato.
O deputado está equivocado em sua afirmação. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 81, parágrafo 1º, está prevista a eleição indireta para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República nos dois últimos anos do mandato, no caso de vacância desses cargos. Portanto, a afirmação de que a Constituição não prevê eleição indireta em caso de vacância é incorreta.
Dessa forma, a opção correta é a letra c), que afirma que há previsão de eleição indireta no caso de vacância dos cargos de Presidente e Vice-presidente da República nos últimos dois anos do mandato.