Por Matheus Fernandes em 04/01/2025 22:07:59🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal, cuja incidência ocorre sobre a circulação de mercadorias, a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.
Sobre a afirmativa correta (b), podemos destacar que o ICMS incide sobre o valor total da operação quando as mercadorias forem fornecidas com serviços não compreendidos na competência impositiva municipal. Além disso, o ICMS é um imposto cumulativo, ou seja, o imposto pago na etapa anterior não gera crédito para ser compensado nas operações seguintes.
Portanto, a afirmativa correta é a letra b).
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal, cuja incidência ocorre sobre a circulação de mercadorias, a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.
Sobre a afirmativa correta (b), podemos destacar que o ICMS incide sobre o valor total da operação quando as mercadorias forem fornecidas com serviços não compreendidos na competência impositiva municipal. Além disso, o ICMS é um imposto cumulativo, ou seja, o imposto pago na etapa anterior não gera crédito para ser compensado nas operações seguintes.
Portanto, a afirmativa correta é a letra b).
Por Camila Duarte em 04/01/2025 22:23:43🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal, sendo regulamentado pela Constituição Federal no artigo 155.
Sobre a afirmativa correta (b), podemos destacar que o ICMS incide sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, além de incidir sobre o valor total da operação quando as mercadorias forem fornecidas com serviços não compreendidos na competência impositiva municipal.
Vale ressaltar que o ICMS é um imposto cumulativo, ou seja, o imposto pago na etapa anterior não gera crédito para ser compensado nas etapas seguintes.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal, sendo regulamentado pela Constituição Federal no artigo 155.
Sobre a afirmativa correta (b), podemos destacar que o ICMS incide sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, além de incidir sobre o valor total da operação quando as mercadorias forem fornecidas com serviços não compreendidos na competência impositiva municipal.
Vale ressaltar que o ICMS é um imposto cumulativo, ou seja, o imposto pago na etapa anterior não gera crédito para ser compensado nas etapas seguintes.