Por Marcos de Castro em 04/01/2025 18:51:59🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
A atuação de Tício, mesmo exaltada em audiência, desde que mantenha a cortesia com o magistrado presidente do ato e com o advogado da parte contrária, não desborda dos limites normais do exercício da advocacia.
De acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94), os atos do advogado são passíveis de controle disciplinar apenas quando configurarem infração ética ou disciplinar, como por exemplo, desrespeito ao magistrado, à parte contrária ou a terceiros, conduta desonrosa, entre outros.
Portanto, desde que não haja atividade injuriosa, os atos do advogado são imunes ao controle disciplinar, garantindo a liberdade de atuação profissional na defesa dos interesses de seus clientes.
A atuação de Tício, mesmo exaltada em audiência, desde que mantenha a cortesia com o magistrado presidente do ato e com o advogado da parte contrária, não desborda dos limites normais do exercício da advocacia.
De acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94), os atos do advogado são passíveis de controle disciplinar apenas quando configurarem infração ética ou disciplinar, como por exemplo, desrespeito ao magistrado, à parte contrária ou a terceiros, conduta desonrosa, entre outros.
Portanto, desde que não haja atividade injuriosa, os atos do advogado são imunes ao controle disciplinar, garantindo a liberdade de atuação profissional na defesa dos interesses de seus clientes.