Questões Conhecimentos Específicos OAB Estatuto da Advocacia e da OAB

No julgamento da ação envolvendo Manoel e Joaquim, o relator do processo assacou divers...

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Q25249 | Conhecimentos Específicos OAB, Estatuto da Advocacia e da OAB, Advogado OAB, OAB, FGV

No julgamento da ação envolvendo Manoel e Joaquim, o relator do processo assacou diversas acusações contra os representantes judiciais das partes, inclusive relacionadas à litigância de má-fé. Os advogados requereram a palavra, que foi indeferida, sendo retirados do recinto por servidores do Tribunal. Requereram, então, as medidas próprias à OAB.

Com base nesse cenário, à luz das regras estatutárias, é correto afirmar que
Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 04/01/2025 18:51:46🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)

Nesse caso, a situação descrita é típica de desagravo pela atuação profissional dos advogados, conforme previsto no Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/1994). O desagravo é uma medida prevista para reparar a honra e a dignidade dos advogados que tenham sido ofendidos no exercício de sua profissão, como no caso em que foram retirados do recinto do tribunal de forma indevida.

Portanto, a OAB pode e deve tomar medidas administrativas para garantir que a atuação dos advogados seja respeitada e protegida, assegurando a independência e a dignidade da advocacia.
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