Por Marcos de Castro em 04/01/2025 18:51:05🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
No caso apresentado, o advogado atuou corretamente ao reclamar do descumprimento da lei em relação ao sigilo do processo de separação judicial litigiosa.
De acordo com o Código de Processo Civil, em seu artigo 189, o processo de separação judicial é sigiloso, ou seja, deve tramitar em segredo de justiça, visando proteger a intimidade das partes envolvidas. Portanto, a publicidade do processo constitui uma irregularidade que fere a lei.
O advogado, ao comunicar o fato ao juiz que preside o processo e ao escrivão que chefia o cartório judicial, agiu corretamente ao buscar a correção da situação e a garantia do sigilo do processo, conforme determina a legislação.
Dessa forma, a reclamação do advogado foi pertinente e necessária para assegurar o cumprimento da lei em relação ao sigilo do processo de separação judicial litigiosa.
No caso apresentado, o advogado atuou corretamente ao reclamar do descumprimento da lei em relação ao sigilo do processo de separação judicial litigiosa.
De acordo com o Código de Processo Civil, em seu artigo 189, o processo de separação judicial é sigiloso, ou seja, deve tramitar em segredo de justiça, visando proteger a intimidade das partes envolvidas. Portanto, a publicidade do processo constitui uma irregularidade que fere a lei.
O advogado, ao comunicar o fato ao juiz que preside o processo e ao escrivão que chefia o cartório judicial, agiu corretamente ao buscar a correção da situação e a garantia do sigilo do processo, conforme determina a legislação.
Dessa forma, a reclamação do advogado foi pertinente e necessária para assegurar o cumprimento da lei em relação ao sigilo do processo de separação judicial litigiosa.