Questões Conhecimentos Específicos OAB Infrações e Sanções Disciplinares

O advogado Antônio é convocado para prestar depoimento como testemunha em ação em que u...

Responda: O advogado Antônio é convocado para prestar depoimento como testemunha em ação em que um dos seus clientes é parte. Inquirido pelo magistrado, passa a tecer considerações sobre fatos apresentados p...


Q25241 | Conhecimentos Específicos OAB, Infrações e Sanções Disciplinares, Advogado OAB, OAB, FGV

O advogado Antônio é convocado para prestar depoimento como testemunha em ação em que um dos seus clientes é parte. Inquirido pelo magistrado, passa a tecer considerações sobre fatos apresentados pelo seu cliente durante as consultas profissionais, mesmo sobre estratégias que havia sugerido para a defesa do seu cliente. Não omitiu quaisquer informações. Posteriormente à audiência, foi notificado da abertura de processo disciplinar pelo depoimento prestado.

Em relação ao caso acima, com base nas normas estatutárias, é correto afirmar que
Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 04/01/2025 18:50:16🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)

De acordo com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a quebra do sigilo profissional, mesmo que judicialmente, é considerada uma infração disciplinar.

O advogado tem o dever de sigilo em relação às informações confidenciais obtidas no exercício da profissão, não podendo revelá-las sem autorização do cliente. No caso apresentado, ao tecer considerações sobre fatos apresentados pelo seu cliente e estratégias sugeridas para a defesa, o advogado violou esse dever de sigilo, o que configura uma infração disciplinar passível de processo disciplinar pela OAB.

Portanto, a alternativa correta é a letra c).