Por Marcos de Castro em 04/01/2025 18:45:02🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) dualista
A teoria dualista é aquela que entende que o direito nacional e o direito internacional são sistemas independentes e distintos, ou seja, não se comunicam diretamente. Dessa forma, as normas de direito interno não se sobrepõem automaticamente às normas de direito internacional e vice-versa.
Essa teoria defende a separação clara entre o direito interno de cada país e o direito internacional, considerando que cada um possui sua esfera de validade e aplicação específica.
Portanto, a resposta correta para a questão apresentada é a alternativa a) dualista.
A teoria dualista é aquela que entende que o direito nacional e o direito internacional são sistemas independentes e distintos, ou seja, não se comunicam diretamente. Dessa forma, as normas de direito interno não se sobrepõem automaticamente às normas de direito internacional e vice-versa.
Essa teoria defende a separação clara entre o direito interno de cada país e o direito internacional, considerando que cada um possui sua esfera de validade e aplicação específica.
Portanto, a resposta correta para a questão apresentada é a alternativa a) dualista.