Questões Direito do Trabalho

Após sofrer um acidente automobilístico de gravíssimas proporções enquanto viajava a la...

Responda: Após sofrer um acidente automobilístico de gravíssimas proporções enquanto viajava a lazer, o empregado Pedro foi aposentado por invalidez pelo INSS. Assinale a alternativa que indica o efeito dess...


Q24924 | Direito do Trabalho, Advogado OAB, OAB, FGV

Após sofrer um acidente automobilístico de gravíssimas proporções enquanto viajava a lazer, o empregado Pedro foi aposentado por invalidez pelo INSS. Assinale a alternativa que indica o efeito desse fato no seu contrato de trabalho.
Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 04/01/2025 18:41:23🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

Quando um empregado é aposentado por invalidez pelo INSS, o contrato de trabalho é suspenso, ou seja, fica interrompido temporariamente. Isso significa que o empregado não está mais trabalhando, mas também não foi demitido. Durante esse período de suspensão, o empregado continua a receber o benefício previdenciário da aposentadoria por invalidez.

Caso a situação de invalidez seja revertida e o empregado esteja apto a retornar ao trabalho, o contrato pode ser reativado. Por outro lado, se a invalidez for permanente, o contrato de trabalho poderá ser rescindido de acordo com as regras trabalhistas e previdenciárias aplicáveis.