Questões Direito do Trabalho Remuneração e Salário

Jerônimo trabalha na Metalúrgica Pereira como soldador, com a seguinte jornada: de 2ª a...

Responda: Jerônimo trabalha na Metalúrgica Pereira como soldador, com a seguinte jornada: de 2ª a 6ª-feira, das 9h às 18h, com quatro intervalos diários de quinze minutos, destinados à alimentação (das 9h45m...


Q24850 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Advogado OAB, OAB, FGV

Jerônimo trabalha na Metalúrgica Pereira como soldador, com a seguinte jornada: de 2ª a 6ª-feira, das 9h às 18h, com quatro intervalos diários de quinze minutos, destinados à alimentação (das 9h45min às 10h, das 11h45min às 12h, das 14h45min às 15h e das 16h30min às 16h45min). 
 
Na hipótese em questão, de acordo com o entendimento sumulado do TST,
Camila Duarte
Por Camila Duarte em 04/01/2025 18:15:01🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

De acordo com o entendimento sumulado do TST (Tribunal Superior do Trabalho), o intervalo intrajornada mínimo de uma hora não foi respeitado no caso apresentado, pois o empregado tem quatro intervalos de quinze minutos cada, totalizando uma hora de intervalo.

Assim, Jerônimo terá direito ao pagamento de uma hora extra diária pela concessão inadequada da pausa alimentar, já que a legislação trabalhista prevê um intervalo mínimo de uma hora para jornadas de trabalho superiores a 6 horas, conforme o artigo 71 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Portanto, a alternativa correta é a letra b).