Por David Castilho em 04/01/2025 18:14:42🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
Na situação apresentada, Jefferson trabalhou 8 horas em um domingo por determinação do empregador. De acordo com a legislação trabalhista brasileira, as horas trabalhadas em domingos e feriados devem ser compensadas ao longo da mesma semana, para que o empregado não tenha prejuízos em relação ao seu descanso semanal remunerado.
A compensação das horas deve ser feita pela hora simples, ou seja, as 8 horas trabalhadas no domingo devem ser compensadas com 8 horas de folga em outro dia da mesma semana. Não há previsão legal para que a compensação seja feita em dobro (opção a) ou com acréscimo de 100% (opção b).
Caso a empresa não queira realizar a compensação das horas, uma alternativa seria a criação de um banco de horas extras (opção d), desde que seja feito de acordo com a legislação vigente e com a concordância do empregado.
Portanto, a opção correta é a letra c) - A compensação deve ser feita pela hora simples (8 horas), pois não deve ser confundida com o pagamento, que, no caso, receberia acréscimo de 100%.
Na situação apresentada, Jefferson trabalhou 8 horas em um domingo por determinação do empregador. De acordo com a legislação trabalhista brasileira, as horas trabalhadas em domingos e feriados devem ser compensadas ao longo da mesma semana, para que o empregado não tenha prejuízos em relação ao seu descanso semanal remunerado.
A compensação das horas deve ser feita pela hora simples, ou seja, as 8 horas trabalhadas no domingo devem ser compensadas com 8 horas de folga em outro dia da mesma semana. Não há previsão legal para que a compensação seja feita em dobro (opção a) ou com acréscimo de 100% (opção b).
Caso a empresa não queira realizar a compensação das horas, uma alternativa seria a criação de um banco de horas extras (opção d), desde que seja feito de acordo com a legislação vigente e com a concordância do empregado.
Portanto, a opção correta é a letra c) - A compensação deve ser feita pela hora simples (8 horas), pois não deve ser confundida com o pagamento, que, no caso, receberia acréscimo de 100%.