Por Marcos de Castro em 04/01/2025 18:11:31🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
Na sociedade em conta de participação, prevista nos artigos 991 a 996 do Código Civil, a sócia ostensiva é a única responsável perante terceiros e tem a função de administrar os negócios sociais. Já as sócias participantes não são conhecidas pelos terceiros e não podem agir em nome da sociedade.
Dessa forma, as sócias participantes Januária e Cristina têm o direito de fiscalizar a gestão dos negócios realizada pela sócia ostensiva Mariana, conforme previsto na legislação. Assim, a opção correta é a letra b).
Na sociedade em conta de participação, prevista nos artigos 991 a 996 do Código Civil, a sócia ostensiva é a única responsável perante terceiros e tem a função de administrar os negócios sociais. Já as sócias participantes não são conhecidas pelos terceiros e não podem agir em nome da sociedade.
Dessa forma, as sócias participantes Januária e Cristina têm o direito de fiscalizar a gestão dos negócios realizada pela sócia ostensiva Mariana, conforme previsto na legislação. Assim, a opção correta é a letra b).