Cinco empresas que, somadas, dominam 90% (noventa por cento) da produção metalúrgica na...
Responda: Cinco empresas que, somadas, dominam 90% (noventa por cento) da produção metalúrgica nacional acordam, secretamente, a redução da oferta de bens por elas produzidos, a fim de elevar o preço dos seu...

Por Marcos de Castro em 04/01/2025 19:10:28🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
A situação descrita no enunciado configura uma prática anticoncorrencial conhecida como cartel, que é caracterizada pela união de empresas para controlar a oferta de produtos ou fixar preços, prejudicando a livre concorrência e, consequentemente, os consumidores.
No Brasil, a conduta das empresas descrita no enunciado é considerada uma infração à ordem econômica, conforme previsto na Lei nº 12.529/2011, que dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica. Essa lei estabelece sanções administrativas para condutas anticoncorrenciais, como a formação de cartéis.
Portanto, a atuação das empresas descrita no enunciado configura uma infração da ordem econômica, sujeitando-as à intervenção do Estado para coibir essa prática e garantir a livre concorrência no mercado.
A situação descrita no enunciado configura uma prática anticoncorrencial conhecida como cartel, que é caracterizada pela união de empresas para controlar a oferta de produtos ou fixar preços, prejudicando a livre concorrência e, consequentemente, os consumidores.
No Brasil, a conduta das empresas descrita no enunciado é considerada uma infração à ordem econômica, conforme previsto na Lei nº 12.529/2011, que dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica. Essa lei estabelece sanções administrativas para condutas anticoncorrenciais, como a formação de cartéis.
Portanto, a atuação das empresas descrita no enunciado configura uma infração da ordem econômica, sujeitando-as à intervenção do Estado para coibir essa prática e garantir a livre concorrência no mercado.