
Por Camila Duarte em 04/01/2025 18:47:50🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
De acordo com o Código Civil Brasileiro, artigo 243, "A coisa deve ser restituída no estado em que se encontra, contanto que não se tenha deteriorado por culpa do devedor".
Portanto, o devedor de coisa indicada apenas pelo gênero e quantidade não pode alegar sua perda ou deterioração, ainda que por fortuito ou força maior, pois a responsabilidade pela conservação da coisa é dele, salvo se provar que a perda ou deterioração ocorreu sem sua culpa.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, artigo 243, "A coisa deve ser restituída no estado em que se encontra, contanto que não se tenha deteriorado por culpa do devedor".
Portanto, o devedor de coisa indicada apenas pelo gênero e quantidade não pode alegar sua perda ou deterioração, ainda que por fortuito ou força maior, pois a responsabilidade pela conservação da coisa é dele, salvo se provar que a perda ou deterioração ocorreu sem sua culpa.