De acordo com o CPC, faz coisa julgada material

a) o motivo importante que determine o alcance da parte dispositiva da sentença.

b) a apreciação de questão prejudicial decidida incidentalmente no processo.

c) a resolução de questão prejudicial, se a parte o requerer, o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide.

d) a verdade dos fatos estabelecidos como fundamento da sentença.

De acordo com o CPC, faz coisa julgada material

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Q210239 | Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE